Política de Privacidade
Última atualização: 10 de setembro de 2026
1. Introdução
A Pinteq, operada por Eduardo Mattosinho, empresário em nome individual ("Pinteq", "nós"), protege a privacidade de quem interage connosco. Esta política explica que dados pessoais tratamos, para quê, com que fundamento jurídico, e quais os teus direitos. Dados pessoais são qualquer informação que permita identificar-te, direta ou indiretamente. Podemos atualizar esta política periodicamente — a data no topo indica a versão em vigor.
2. Que dados tratamos, para quê, e durante quanto tempo
a) Se pedes acesso antecipado à Pinteq
| Dados tratados | Nome, email, nome da empresa/agência, tipo de entidade, número de contas de publicidade geridas |
|---|---|
| Finalidade | Avaliar e responder ao teu pedido de acesso |
| Fundamento jurídico | Diligências pré-contratuais a teu pedido (Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) |
| Prazo de conservação | 12 meses a contar do pedido, salvo se te tornares cliente |
b) Se és cliente pagante da Pinteq
| Dados tratados | Nome, email, nome da empresa, dados de faturação e pagamento (processados pelo nosso parceiro de pagamentos) |
|---|---|
| Finalidade | Prestar o serviço contratado, gerir a tua subscrição |
| Fundamento jurídico | Execução do contrato contigo (Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) |
| Prazo de conservação | Durante a vigência do contrato + 10 anos após a última fatura (obrigação legal contabilística, Código Comercial Art. 40º e Código do IVA Art. 52º) |
c) Se navegas no site
| Dados tratados | Dados de utilização (páginas visitadas, origem do tráfego) e dados de interação publicitária |
|---|---|
| Finalidade | Perceber como o site é usado, medir eficácia das nossas campanhas |
| Fundamento jurídico | O teu consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD), dado através do aviso de cookies |
| Prazo de conservação | Ver a nossa Política de Cookies |
d) Se nos contactas diretamente
| Dados tratados | Nome, email, conteúdo da tua mensagem |
|---|---|
| Finalidade | Responder à tua questão |
| Fundamento jurídico | Interesse legítimo em prestar apoio a quem nos contacta |
| Prazo de conservação | Até 30 dias após o assunto estar resolvido |
3. Com quem partilhamos os dados
Trabalhamos com um conjunto reduzido de fornecedores, todos vinculados por contrato de tratamento de dados, obrigados a tratar a informação com segurança e confidencialidade:
- Mailjet SAS (UE) — encaminhamento de pedidos de acesso por email
- Vercel Inc. — alojamento do site
- Stripe — processamento de pagamentos, quando te tornares cliente
- Google LLC — Google Analytics e Google Ads
- Meta Platforms, Inc. — Meta Pixel (Meta Ads)
- Anthropic, OpenAI, Perplexity — fornecedores de inteligência artificial usados nos agentes que gerem também o marketing da própria Pinteq
Podemos ainda partilhar dados com autoridades, quando exigido por lei, ou com parceiros de negócio em caso de fusão, aquisição, ou operação semelhante — nestes casos, essas entidades atuam como responsáveis independentes pelo tratamento que realizarem.
Nunca vendemos os teus dados a terceiros.
4. Transferências internacionais
A Google, a Meta, a Anthropic, a OpenAI e a Perplexity são entidades sediadas nos Estados Unidos. Quando os teus dados são tratados por estas entidades, isso é feito ao abrigo de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, garantindo um nível de proteção equivalente ao exigido pelo RGPD. A Mailjet, sediada na União Europeia, não envolve qualquer transferência internacional.
5. Como protegemos os teus dados
- Os dados de cada cliente ficam isolados dos restantes na nossa base de dados — nunca partilhados, nunca cruzados entre contas
- A camada que aprova e regista ações nos sistemas da Pinteq é determinística, sem inteligência artificial a decidir sozinha o que é seguro
- Nunca guardamos passwords de contas de publicidade — toda a ligação a plataformas externas é feita por token seguro (OAuth), nunca em texto simples
- Toda a comunicação entre o teu dispositivo e os nossos servidores é encriptada (HTTPS/TLS)
- O acesso a sistemas com dados pessoais é restrito e protegido por autenticação de dois fatores
6. Os teus direitos
Tens direito a: aceder aos teus dados, corrigi-los, apagá-los, limitar ou opor-te ao seu tratamento, pedir a sua portabilidade, e retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já realizado. Escreve para geral@pinteq.pt para exerceres qualquer um destes direitos. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.